Artigos sobre: Jurídico e DMCA

Vocês conseguem enviar notificações de remoção fora do âmbito da lei DMCA dos EUA?

Embora o DMCA seja uma lei dos EUA com jurisdição limitada, podemos enviar notificações DMCA para países que não aplicam as leis do DMCA. Alguns sites fora dos EUA PODEM aceitar e processar voluntariamente notificações de remoção DMCA. Em alguns casos, essas notificações podem incentivar o operador de um site a remover conteúdo que viola direitos autorais, mesmo onde o DMCA não se aplica diretamente.

Infelizmente, alguns sites e provedores de hospedagem que operam em certas jurisdições, incluindo países como Bulgária, Hong Kong, Luxemburgo, Malásia, Países Baixos, Rússia, Singapura e China, podem ignorar notificações DMCA e optar por não responder a essas solicitações.

Nesses casos, podemos ajudar com a desindexação do conteúdo dos resultados de busca do Google e do Bing, para reduzir a visibilidade e o tráfego que ele recebe.

Se ainda assim você quiser que o conteúdo seja removido do próprio site, talvez precise consultar um advogado e considerar entrar com uma ação judicial contra o site na jurisdição competente. Embora isso possa ser caro e não haja garantia de sucesso, pode ajudar a evitar novos vazamentos no futuro.

Este artigo traz informações gerais e não constitui aconselhamento jurídico. Esta é uma tradução: em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.

Atualizado em: 21/10/2026