Como posso me tornar titular legal dos direitos autorais? O que é o Copyright Registration (registro de direitos autorais)?

A proteção por direitos autorais geralmente surge de forma automática assim que uma obra original é criada e fixada em um meio tangível.

Registrar seus direitos autorais é um processo separado, que pode oferecer vantagens adicionais como prova em certas jurisdições.

O seu registro de direitos autorais vem com um certificado oficial emitido pelo Canadian Copyright Office (Escritório de Direitos Autorais do Canadá). Esse documento legal serve como prova do seu registro de direitos autorais e pode comprovar a titularidade, de acordo com as leis e os procedimentos da jurisdição em questão. Dependendo da lei aplicável, o certificado de registro também pode servir como prova complementar de titularidade em processos judiciais ou administrativos nos 182 países membros da Convenção de Berna.

Dashboard > Account (canto superior direito do seu painel) > Copyright Registration.

Nossa taxa única de $120 inclui a taxa governamental de registro, a preparação da documentação exigida, o protocolo junto ao Canadian Copyright Office e a entrega do seu certificado oficial.

Se você é assinante do plano Legend, um registro de direitos autorais já está incluído na sua assinatura sem custo adicional. Registros adicionais estão disponíveis pela taxa padrão.

A duração da proteção por direitos autorais depende da lei aplicável e pode variar conforme a jurisdição. Em muitos países, a proteção por direitos autorais geralmente dura toda a vida do autor mais 70 anos, embora possam se aplicar exceções e prazos diferentes.

Preencha as informações solicitadas, e nós cuidamos do resto!

Exemplo de certificado de registro de direitos autorais:

Atualizado em: 21/10/2026