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# O que conta como violação do DMCA e o que denunciamos?

**A Rulta protege conteúdo digital, como vídeos e fotografias.** Qualquer tipo de conteúdo escrito **que não reproduza sua obra protegida por direitos autorais**, como anúncios e promessas de compartilhar conteúdo, **geralmente** não **constitui** violação de direitos autorais. Plataformas diferentes podem ter políticas diferentes de proteção de direitos autorais e interpretações diferentes da doutrina do uso justo (fair use). A Rulta envia as denúncias de acordo com os procedimentos de proteção de direitos autorais de cada plataforma e com as leis de direitos autorais aplicáveis.

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Nem todo conteúdo usado por um “fã” constituiria violação de direitos autorais. A possibilidade de remover esse conteúdo depende da lei aplicável, das políticas da plataforma e do uso específico do material protegido por direitos autorais.

| Este artigo traz informações gerais e não constitui aconselhamento jurídico. Esta é uma tradução: em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.